AGU solicita abertura de processo e pede banimento de Wallace do vôlei

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações contra o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil no Instagram, o atleta promoveu enquete perguntando se alguém “daria um tiro na cara” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.

Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas nos códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte.

Na representação, o órgão argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.

A AGU apresentou, também, outra representação em desfavor do jogador à CBV. Nesta, a Advocacia-Geral solicita a instauração de processo disciplinar para apuração da conduta de Wallace. O documento requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão.