Crise humanitária dos Yanomami alerta sobre garantias dos povos originários

Nas últimas semanas, as atenções do país se voltaram para a crise humanitária dos povos Yanomami. Em visita a Roraima, no último dia 21, o presidente Lula (PT) classificou o atual cenário de desassistência aos povos indígenas como “desumano” e o Ministério da Saúde declarou o caso como emergência de saúde pública.

De acordo com o relatório de abril de 2022 ‘Yanomami Sob Ataque’ – produzido pela Hutukara Associação Yanomami e Associação Wanasseduume Ye’kwana –, a extração ilegal de ouro no território indígena trouxe uma série de consequências. Isto é, desde a contaminação e envenenamento de corpos hídricos até o aumento dos casos de malária em aldeias.  

O documento também aponta que, em 2021, o garimpo ilegal cresceu 46% em relação a 2020. Tudo isso, aponta o documento, “poderia ter sido evitado por meio de políticas públicas que respeitassem plenamente os princípios constitucionais de garantia e proteção de direitos fundamentais”.

No estado  

Dados disponibilizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – por meio do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) – mostram que, em Goiás, há três etnias de povos originários: os Avá-Canoeiro, os Karajá e os Tapuia. Além disso, há cinco aldeias indígenas distribuídas entre os municípios de Minaçu, Rubiataba e Aruanã, de acordo com o portal. 

Elias Nazareno, professor do curso de licenciatura em educação intercultural indígena da UFG, explica que diversos povos do tronco linguístico Macro-Jê – como os Javaés e Xavantes – habitavam Goiás. No entanto, as etnias “foram brutalmente combatidas e, no século 18, foi adotada uma política de aldeamento”, por isso “a atenção dada a esses povos era mais no sentido de integrá-los à sociedade do que respeitá-los”.

Silvano Macedo – gerente de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) – afirma que a pasta auxilia as populações indígenas de Goiás, por meio de programas de assistência e resguardo alimentar. O gerente também informa que, na pandemia, a secretaria de saúde acompanhou a imunização dessa população e houve a entrega de materiais de higiene e máscaras.

Ajuda Humanitária 

A Central Única das Favelas de Goiás (CUFA-GO) lançou uma campanha que busca garantir a assistência alimentar desses povos em Roraima. Breno Cardoso, presidente da instituição, informou que – até o momento – foram arrecadados quase 12 toneladas de comida.

“O projeto visa trazer uma ação emergencial, de apoio, nesse momento que a desnutrição tem um aumento muito grande entre as etnias indígenas da região”, afirma Breno. Ele ainda observa que é possível contribuir com a iniciativa ao longo do mês, por meio da doação de comida na sede da CUFA – localizada na Avenida Antônio Fidélis, no Parque Amazônia –, ou transferência via PIX. 

A nível nacional, a CUFA e a Frente Nacional Antirracista propuseram a iniciativa ‘Favelas com Yanomamis’, que tem por intuito arrecadar R$3 milhões para a construção de dois polos de saúde em Roraima. No site da instituição, é possível acessar os dados bancários e contribuir com a causa. 

Política

O professor Elias Nazareno classifica a conduta dos quatro últimos anos de gestão como “tragédia” e prossegue ao dizer que “os povos indígenas foram duramente afetados por conta da inoperância do governo anterior e a política de extermínio”. Ele atribui uma “postura bélica” à última administração, contra os povos originários – sob a premissa de explorar recursos dos seus territórios. 

Silvio ainda avalia que a conjuntura do congresso – ou seja, a câmara de deputados e o senado – é de “maioria conservadora”, mas pondera que deve haver a possibilidade de atender às demandas dessas etnias. Ele complementa: “Eu creio que tudo isso vai ser de algum modo melhorado com a criação do ministério dos povos originários e a presença de uma indígena na presidência da FUNAI”.

Elias enfatiza que é necessário respaldar essa parcela da população por meio de políticas públicas, já que a relação desses povos  com o território é fundamental para a subsistência. Para o professor, é preciso “retomar o que já está previsto na constituição. O direito desses povos aos seus territórios de origem com direito à educação e o avanço das políticas de inclusão do ponto de vista da saúde”.