Supermercados goianos deverão diferenciar produtos a base de leite de compostos lácteos: entenda semelhanças

O Ministério Público de Federal (MDF) juntamente com o Procon Goiás e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) expediram nesta quarta-feira (1), uma recomendação conjunta à Associação Goiana de Supermercados para que os estabelecimentos comerciais passem a informar, de maneira clara e direta ao consumidor, quais produtos são análogos ao queijo, ao requeijão e a outros lácteos. 

Com rótulos e formatos semelhantes aos originais, essas mercadorias ocupam os mesmos espaços nas prateleiras dos supermercados e induzem uma compra inconsciente. Os “compostos lácteos”, como são conhecidos, podem ser encontrados ao lado de produtos como leite em pó, leite condensado e o creme de leite. Segundo o Procon, parte destes alimentos são ultra processados e seu consumo pode levar a perda nutricional, principalmente na infância. 

De acordo com a procuradora da República, Mariane Guimarães de Mello Oliveira, que assina a recomendação pelo MPF, as grandes marcas costumam disponibilizar nos supermercados tanto produtos feitos integralmente a partir dos lácteos quanto os compostos ultra processados. Essa atitude pode levar os consumidores ao erro em razão da usual semelhança nos rótulos e, também, pela proximidade de ambos nas gôndolas.

Para evitar o engano e orientar o consumidor sobre a procedência de cada produto, a Defensoria Pública do Estado de Goiás, orientou através de documento, que para o cumprimento da ação conjunta, esses estabelecimentos deverão fixar placas ou informativos, em local visível ao público, informando a substituição dos derivados de leite por produtos análogos aos alimentos comercializados no local. A fiscalização do cumprimento das medidas será realizada pelo Procon-GO. 

Além disso, segundo a DPE-GO, os estabelecimentos comerciais deverão realizar a separação dos produtos lácteos similares, alertando ao consumidor, sempre que possível, com a finalidade de evitar aquisições equivocadas dos consumidores.

Posicionamento da Agos

A Associação Goiana de Supermercados (Agos) informou que já atua em favor da expedição. Ao jornal O Hoje, o advogado da instituição, Dr. Reginaldo Vasconcelos, afirmou que muitos estabelecimentos, já identificam os produtos lácteos nas prateleiras. Confira vídeo do advogado:

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