“Atos golpistas o não abalaram democracia”, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse nesta terça-feira (14/2) que o Judiciário está “incólume” e que a democracia ficou inabalada após os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a ministra, as instituições estão tomando as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos.

“Inabalada restou a nossa democracia, como inabalável continua. A simbólica reconstrução [do plenário do STF] em tempo recorde evidencia que o sentimento de reverência à Justiça – que não reside na argamassa ou nos tijolos dos prédios, e sim no espírito das instituições democráticas – supera qualquer espécie de ódio irracional ou de pérfido fanatismo”, afirmou. “A resposta está sendo dada”, acrescentou Rosa durante a abertura dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

A ministra voltou a classificar como “deploráveis” e “ignóbeis” os ataques às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF e disse que esses acontecimentos devem ser relembrados para que não se repitam.

Rosa Weber já havia se referido aos ataques golpistas desta forma em discurso na abertura do Ano Judiciário. A sessão marcou a reabertura do plenário da Suprema Corte, recuperado após os atos de vandalismo no início de janeiro, quando cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos. A ministra afirmou, na ocasião, que a depredação não abalou a crença na democracia e prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos.

“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas a todos os envolvidos as garantias do contraditório e da ampla defesa”, disse, então, a ministra.

Na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, Rosa Weber lembrou seu primeiro discurso como presidente do CNJ, em setembro do ano passado, quando disse que a Justiça permanece com a missão de tornar efetivo o direito de viabilizar a vida em sociedade e de realizar justiça.

A presidente do CNJ destacou que uma magistratura isenta e uma imprensa livre são essenciais para a existência do Estado Democrático de Direito e contra “eventuais impulsos autoritários” que estimulem o descumprimento de ordens judiciais.

A ministra afirmou ainda que a depredação das sedes dos três poderes buscou atingir os pilares da democracia brasileira, especialmente o Judiciário, por seu papel de guardião da Constituição.

“As sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de ataque golpista e ignóbil dirigido com maior virulência à Suprema Corte. Seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional, a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas”, enfatizou.

Em seu discurso, a ministra destacou que o CNJ prosseguirá com a missão de instituir políticas judiciárias de caráter nacional para entregar uma prestação jurisdicional qualificada, efetiva e célere, “sempre tendo presente a necessidade de tratamento prioritário às minorias diante das marcantes desigualdades sociais e econômicas que constituem verdadeira chaga neste Brasil de tantos Brasis”.