Ministério pede que Petrobras suspenda venda de ativos por 90 dias
A solicitação foi encaminhada em oficio em meio a uma “reavaliação” da atual política energética.
por Luan Monteiro em 1 de março de 2023
O Ministério de Minas e Energia pediu que a Petrobras suspenda a venda de ativos por um período de 90 dias. A informação foi confirmada pela estatal nesta quarta-feira (1°/3). A solicitação foi encaminhada em oficio em meio a uma “reavaliação” da atual política energética.
Segundo o comunicado publicado pela Petrobras, o pedido decorre da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.
“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz o ofício.
O pedido ocorre um dia após a redução dos preços da gasolina e do diésel vendido às distribuidoras e do anúncio do governo federal de que será criado um imposto sobre exportações de petróleo.
