terça-feira, 22 de setembro de 2026
Aquisição

Sem licitação, Câmara compra R$ 739 mil em armamento não letal

A Câmara justifica que em caso de inviabilidade de competição nacional a licitação não pode ser exigida

Luan Monteiropor em
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Sem licitação, a Câmara dos Deputados deverá adquirir R$ 739,8 mil em armamentos não letais para equipar a Polícia Legislativa. O extrato de de inexigibilidade de licitação para a aquisição foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9/3).

A Câmara justifica que em caso de inviabilidade de competição nacional a licitação não pode ser exigida. No caso, a Casa cita o artigo da lei que libera a licitação para itens que “só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

O Diário Oficial aponta a compra dos seguintes armamentos:

  • Projéteis de borracha
  • Cargas múltiplas de emissão lacrimogênea quíntupla
  • Granadas lacrimogêneas
  • Granadas indoor lacrimogêneas
  • Granadas de luz e som
  • Granadas indoor de luz e som
  • Granadas lacrimogêneas tríplice hyper
  • Granadas lacrimogêneas de movimentos aleatórios ‘bailarina’ slim
  • Spray lacrimogêneo max
  • Lançador de munições não letais

A aquisição foi autorizada pelo diretor-geral da Câmara Dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, e ratificada pelo primeiro-secretário, deputado Luciano Bivar (UB-PE).

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