Câmara aprova criação de programa de combate a assédio sexual no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (14/3) um projeto de autoria do ex-vereador Delegado Eduardo Prado (336/2017), que institui o programa de combate ao assédio sexual no transporte coletivo na capital.

A ideia, segundo o parlamentar, é criar campanhas educativas, que estimulem denúncias de assédio sexual por parte da vítima e a conscientização da população e dos motoristas dos veículos sobre a importância do tema.

O projeto estabelece como assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, de forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou efeito de perturbar e constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

De acordo com a matéria, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo de Goiânia deverão criar uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual, encaminhando-as, posteriormente, à autoridade policial competente; capacitar os motoristas para intervir em caso de assédio sexual às mulheres; e utilizar sistema de vídeo e localização via satélite, com a tecnologia Global Positioning System (GPS), para identificar os assediadores.

Para justificar a importância do projeto, Delegado Eduardo Prado apontou estudo da ActionAid, sobre casos de assédio. A pesquisa apurou que 86% das mulheres já sofreram assédio em público, sendo que 70% afirmaram ter medo de serem assediadas nas ruas e 68% no transporte público.

“Nos últimos anos, é fato notório que os casos de assédio sexual nos ônibus de Goiânia têm aumentado. Isso é uma realidade nacional, e, apesar das iniciativas legislativas federais a esse respeito, cada cidade deve enfrentá-lo de acordo com suas peculiaridades”, destacou.

Com informações assessoria da Câmara Municipal de Goiânia

Leia também:

• Terminal Maranata passará a receber benefício da meia-tarifa, em Aparecida de Goiânia
• Assédio nos ônibus assusta mulheres