Câmara aprova urgência para PL das fake news

A Câmara Federal aprovou a urgência para o projeto de lei (PL) das fake news no noite de terça-feira (25). Foram 238 votos favoráveis e 192 contrários.

Com esta aprovação, o texto pode ir a plenário sem passar pelas comissões temáticas. Trata-se de uma vitória política do governo Lula (PT). Além disso, também foi positivo para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Para ele, é necessário a regulação das redes sociais, bem como realizar o combate de fake news. Esta matéria teve o avanço rejeitado pela Casa há um ano por orientação das legendas da base de Bolsonaro (PL). O tema, contudo, voltou aos holofotes com o governo Lula, que defende o aumento na transparência das big techs, além da coibição da propaganda de desinformação.

O projeto

O projeto é alvo de críticas, principalmente de deputados bolsonaristas, e prevê o estabelecimento de medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e serviços de mensagens. O Google chegou a criticar a urgência do projeto, pedindo mais debate antes da sua votação. Texto volta a plenário na próxima terça (2).