Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil por ofensas e calúnia contra senador Omar Aziz

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Justiça do Amazonas a pagar indenização de R$ 30 mil ao senado Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.

Na Justiça, Aziz alegou ter sofrido ofensas e calúnia de Bolsonaro, que teria associado o senador a crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público e requereu a rejeição da ação.

Omar Aziz foi presidente da CPI no Senado que investigou omissões por parte de agentes públicos durante a pandemia de Cpcid-19. Por seu papel na comissão, Aziz foi criticado por diversas vezes por Bolsonaro.

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da, 1ª Vara do Juizado Especial Cível, afirmou que liberdade de expressão não se confunde com liberdade para ofender.

Segundo o magistrado, o senador nunca foi formalmente acusado de pedofilia, “o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute”.

“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema” escreveu.

Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

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