Para cumprir teto de gastos, governo deve bloquear R$ 1,7 bi em investimentos ou custeio
O detalhamento de quais ministérios devem ser atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim de maio
por Luan Monteiro em 22 de maio de 2023
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, nesta segunda-feira (22), que podem bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do orçamento. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
O detalhamento de quais ministérios devem ser atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim de maio.
“O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, explicou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
O bloqueio seria necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
A regra ainda está em vigor e deve mudar caso o equipe econômica consiga apoio para aprovar o projeto do arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos.
O governo alega que houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para 2023. Essas despesas precisam, obrigatoriamente, ser pagas. “Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor”, diz a equipe econômica.
Entre as despesas obrigatórias está o reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 em maio e é utilizado como referência para aposentadorias e benefícios sociais.
