Lira diz que ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, justificou o presidente da Câmara, na última segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal.

A urgência do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais foi aprovada pelo plenário da Casa no final de abril. A aprovação da urgência permite votar o texto em qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Câmara. Porém, o projeto acabou sendo retirado de pauta no início de maio.

Lira disse que espera “no futuro não muito distante” colocar o tema em votação novamente. Para o presidente da Câmara, “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza hobbesiano. Uma guerra de todos contra todos baseada na apreensão arbitrária ou sectária da realidade. Uma polarização que não permitirá a necessária construção de consensos e soluções democráticas”.