Barroso dá prazo de 10 dias para União informar sobre invasões em terras indígenas do Pará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu prazo de 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, que fica no município São Félix do Xingu no Pará.

O objetivo da ação é obter informações sobre o que foi feito referente a fiscalização para combater invasões e remoção de gado da área. A determinação do ministro atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Área habitada por indígenas é a segunda terra indigna com maior desmatamento acumulado em toda a Amazônia.

Mesmo demarcada há registros de introdução de gado na região e ameaças ao povo Parakanã, que ocupa a região. Além disso, o desmatamento e as invasões são acompanhados de loteamento de terrenos e venda de áreas a não-indígenas.

Para a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), há descumprimento da decisão do Supremo que assegurou o isolamento de povos de recente contato.O grupo pediu ao tribunal ações de fiscalização e controle, retirada de gado, campanha de esclarecimentos do governo em veículo local sobre a demarcação da terra e a reativação de barreiras sanitárias.