STF torna Otoni de Paula réu por ataques a Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) réu por difamação, injúria e coação. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (29/6).

O plenário da Corte julgou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020 por conta de vídeos do deputado com ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques é o relator.

Os ministros seguiram o entendimento de Nunes Marques.

Entenda

Otoni aparece, nos vídeos, criticando Moraes pela decisão que libertou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáqui, mas o proibiu de usar as redes sociais. O deputado chama moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. À época, Otoni era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara. Ele deixou o cargo.

Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento dos atos terroristas. Tanto Otoni quanto Eustáquio são investigados no inquérito.

A PGR entende que a conduta do deputado não está abarcada pela imunidade parlamentar. A Procuradoria afirma que, “ao sugerir que o relator já pode ter precisado de dinheiro de amigos ligados a organizações reconhecidamente criminosas, refere-se a ele, por meias-palavras, como alguém associado à prática de crimes, que se deixa corromper”.