Projeto de deputados ligados a Bolsonaro quer reduzir inelegibilidade a 2 anos
Texto é do deputado Bibo Nunes, mas também tem assinatura do goiano Gustavo Gayer
por Francisco Costa em 6 de julho de 2023
73 deputados de sete siglas protocolaram, na última terça-feira (4), um projeto de lei complementar (PLP) que reduz a inelegibilidade de políticos condenados na Justiça de oito anos para dois anos subsequentes à eleição da decisão. A medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana.
A autoria do texto é do deputado Bibo Nunes (PL-RS), mas quase todos os parlamentares que assinam são ligados à base de apoio do ex-chefe do Executivo, inclusive do goiano Gustavo Gayer (PL). São 56 do PL, 7 do PP, 3 do Republicanos, 3 do MDB, 2 do PSD, 1 do Podemos e 1 do Patriota.
Conforme o texto, a atual legislação é “severa e longa”. “entende-se que a inelegibilidade por 2 anos seguintes ao pleito eleitoral é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”, escreve.
Condenação
No último dia 30, o TSE decidiu, por 5 a 2, condenar o ex-presidente por abuso político em reunião com embaixadores ocorrida em julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro e as urnas. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.
