Caiado cobra senadores sobre debate da reforma tributária

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), esteve em São Paulo, no conhecido Clube Monte Líbano, para participar de um debate sobre o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, que começa, nesta semana, a ser discutido pelo Senado Federal. 

Caiado aproveitou para cobrar mais discussão dos senadores. “Espero que os senhores senadores possam requerer sessões temáticas no plenário do Senado Federal para debater sobre a proposta de reforma tributária. Neste sentido, estaremos todos no debate, com a relevância que merecemos. Afinal, é uma medida que mexe com a vida de todos”, disse o governador goiano.

Crítico ao texto, Caiado tomou café da manhã com empresários e políticos que estão alinhados com a ideia de que, como está, o texto traria prejuízos a diversos setores da sociedade, sobretudo aos estados brasileiros. 

Promovido pelo Instituto Unidos Brasil, Caiado participou do debate intitulado “Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária”. O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edmilson Pereira de Assis, representou o setor.

O primeiro painel fez uma avaliação da PEC aprovada na Câmara dos Deputados. Já o segundo discutiu os possíveis impactos para as áreas de serviço, comércio, agronegócios, indústria e a proposta complementar. Por fim, no painel 3, o tema principal foi a avaliação política da PEC aprovada.

“É um momento de extrema importância discutir este tema que impactará na vida de todos os brasileiros, sobretudo na das empresas, que geram emprego e renda”, comentou Edmilson Pereira.

Segundo ele, no formato como proposta foi apresentada, a reforma causará inflação, desemprego e um estímulo à pejotização, uma vez que o principal insumo do setor de serviços – mão de obra – não dará direito a crédito, ao passo que se o mesmo profissional constituir uma microempresa, a sua contratação irá gerar crédito de CBS/IBS.

O Instituto Unidos Brasil é uma entidade sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária e tem como propósito defender a economia do Brasil, gerar empregos, fomentar o empreendedorismo e valorizar o papel de empreendedores e a sociedade produtiva.

Como uma entidade técnica e profissional, o instituto trabalha de forma independente, sob regras de governança e códigos de conduta, obedecendo aos princípios democráticos e técnicos em defesa dos interesses de seus apoiadores de forma íntegra, ética e transparente.

Dentre os impostos mencionados no texto estão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com a junção do IPI, PIS e Cofins; Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo o ISS e o ICMS, além da criação do chamado Imposto Seletivo (IS) – salvo algumas exceções como, por exemplo, serviços de educação, serviços de saúde, medicamentos e produtos agropecuários, que terão tratamento menos traumático, a ideia do texto é tributar com a mesma alíquota todos os demais setores.

No entanto, a pretendida substituição de tributos, que será longa, se estendendo até 2033, afetará diretamente o setor que mais emprega no Brasil, especialmente com carteira assinada: o setor de serviços. Segundo um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a compensação do aumento da carga tributária no setor de serviços ameaçaria 3,8 milhões de empregos.

O evento ocorreu entre 7h30 e 12h30, no Clube Monte Líbano e buscou esclarecer a complexidade da Reforma Tributária – especificando os pontos positivos e negativos – e a importância das Leis Complementares que serão debatidas no Congresso Nacional. 

Além do governador goiano, palestraram no encontro os senadores Efraim Filho (União Brasil/PB), relator do GT da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Sérgio Moro (União Brasil). Ainda esteve no debate o economista-chefe da Warren e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, o ex-ministro e a senadora Soraya Thronicke. 

Mais de 30 entidades dos setores de comércio, serviços e indústrias marcaram presença. O Instituto Unidos Brasil anunciará, durante o seminário, a estratégia para colocar em pauta uma ampla Reforma Administrativa no Congresso Nacional. A expectativa é de que em três meses o IUB consiga reunir mais de 100 entidades para levantar a pauta.