Bolsonaro pode se livrar de multa milionária com anistia proposta por Tarcísio

O Governo de São Paulo pretende isentar de pagamento as pessoas que possuem multas não pagas provenientes do não uso de máscaras durante a pandemia de Covid. O governo estadual pode abrir mão de arrecadar R$ 72 milhões caso a isenção seja aprovada. Tudo proveniente de multas aplicadas durante o governo João Doria (ex-PSDB). À época, o ex-prefeito de São Paulo decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). De acordo com o político, o governo deve conceder anistia a multas aplicadas pelo descumprimento de medidas sanitárias durante o período pandêmico.

O Diário Oficial desta quarta-feira (16) publicou o documento. De acordo com o texto, o governo argumenta que a administração está sobrecarregada. Conforme o projeto, “com o gerenciamento de processos administrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”.

Jair Bolsonaro (PL) pode se beneficiar com o deferimento da medida. O ex-presidente acumula dívidas que somam R$ 1 milhão com a Fazenda do estado de São Paulo. Entre julho de 2021 e junho de 2022, Bolsonaro recebeu multas por não utilizar máscaras de proteção contra a doença. Conforme o ex-presidente afirmou no início desta semana, pagaria as multas até esta quinta-feira (17). 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também pode se beneficiar com a aprovação do projeto de lei. As multas do filho do ex-presidente somam R$ 113 mil. O parlamentar foi flagrado circulando sem máscaras em duas oportunidades. Vale ressaltar que Jair Bolsonaro é padrinho político de Tarcísio de Freitas. 

Leia também:

• Advogado de Bolsonaro afirma ter comprado Rolex nos EUA para “presente ao governo brasileiro”
• Justiça envia inquérito de joias sauditas ao STF