Goiás decreta estado de emergência ambiental devido riscos de incêndios florestais

O Estado de Goiás decretou situação de emergência ambiental visto que incêndios florestais estão com alta probabilidade de ocorrência. A medida foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). O documento é válido por 90 dias.

Somente em 2023, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) registrou 1.277 ocorrências de incêndios florestais. Destas, 1.174 foram em áreas públicas e particulares e 103 em áreas protegidas. Em 2022, o número de registros foi 1.579. 

Decreto

De acordo com o decreto, os órgãos que compõem o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais têm autorização para tomar as ações necessárias para prevenir e combater incêndios florestais. Durante o período de estiagem em Goiás, esses incidentes se tornam cada vez mais frequentes.

Em situações de urgência, o decreto permite a aquisição de bens e serviços por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na Lei Federal 8.666. Além disso, também autoriza a suspensão temporária da execução de contratos administrativos, sem que isso resulte em direito de rescisão para a parte contratada.

Adicionalmente, o decreto autoriza a implementação de medidas para a contratação de serviços por prazo indeterminado, com o intuito de atender necessidades temporárias de interesse público excepcional. O documento ainda proíbe a utilização de queimadas em áreas vegetativas, exceto em casos em que haja autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Além disso, o decreto também recomenda a realização de campanhas de conscientização pública para informar a população sobre os perigos associados ao uso do fogo para a limpeza de terrenos durante esta época do ano. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, a medida permite celeridade em casos de combate à incêndio.

Importância

“Esse decreto nos ajudará em ações emergenciais. Muitas vezes estamos enfrentando queimadas e é necessário adquirir um equipamento de última hora, ou contratar, por exemplo, uma aeronave para fazer combate ao fogo. Então a gente deixa o decreto de sobreaviso, para que, se for necessário, em casos excepcionais, a gente consiga atuar de forma rápida”, afirma. 

A secretária ressalta que as ocorrências deste ano estão menores. “Estamos enfrentando uma temporada de estiagem de maneira mais tranquila devido à antecipação das chuvas, que têm impedido a vegetação úmida. No entanto, é importante adotar medidas preventivas, e o decreto nos orienta nesse sentido, garantindo que estejamos preparados caso surja uma situação de emergência”, conclui Andréa Vulcanis.