Internacional

Presidente da França pretende incluir aborto na constituição

Proposta será enviada ao executivo nesta semana

por João Reynol em 31 de outubro de 2023

Em anúncio oficial, também declarou que fará com que seja uma reforma irreversível, a fim de dificultar a retirada no documento oficial | Foto: Flickr

O Presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou a inclusão do direito do aborto dentro da constituição francesa. Em anúncio oficial, também declarou que fará com que seja uma reforma irreversível, a fim de dificultar a retirada no documento oficial.

O recurso já é descriminalizado desde 1975 e já foi debatido internamente para a inclusão na base democrática da nação. Significa, potencialmente, um apoio político para o governo francês diante da reforma.

O presidente também fez uma postagem em seu perfil no Twitter reafirmando a proposta. Na postagem afirma manobra ser irreversível dentro da constituição além de confirmar a tramitação do projeto no Conselho Nacional (similar ao Senado Federal).

Fondé sur le travail des parlementaires et des associations, le projet de loi constitutionnelle sera envoyé au Conseil d'État cette semaine et présenté en Conseil des ministres d’ici la fin de l'année.

En 2024, la liberté des femmes de recourir à l'IVG sera irréversible. https://t.co/4uSoIJu310

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) October 29, 2023

“Com base no trabalho dos parlamentares e das associações, o projeto de lei constitucional será enviado esta semana ao Conselho de Estado e apresentado ao Conselho de Ministros até ao final do ano. Em 2024, a liberdade das mulheres de fazer um aborto será irreversível.”

Além disso, incorporou uma fala em discurso feita no começo de 2023 reforçando sua proposta.

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