Projeto de Lei das Mães Cientistas é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei das Mães Cientistas, uma iniciativa da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). O PL 1.741/2022 busca prorrogar por 120 dias os prazos de defesa de mestrado e doutorado em situações de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para adoção ou licença-adoção, preenchendo uma lacuna nas regulamentações existentes.

A proposta ganhou destaque no ano passado após o caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba, que teve seu título de mestrado negado devido a atrasos nas correções, mesmo após defender sua dissertação, enquanto estava a 19 dias de dar à luz. A mobilização nas redes sociais resultou na revisão da decisão pela Universidade Federal de Ouro Preto, que concedeu o título de mestra à estudante.

O texto aprovado na Câmara segue agora para análise no Senado, visando corrigir uma exclusão significativa nas normativas existentes. O projeto destaca a Lei 13.536 de 2017, que concede afastamento de até 120 dias para estudantes bolsistas de pesquisa por maternidade ou adoção, mas ressalta a falta de abordagem direta para os demais estudantes de mestrado e doutorado.

A deputada Talíria Petrone comemorou a aprovação como uma conquista para as mães cientistas, destacando que antes eram forçadas a escolher entre concluir seus processos acadêmicos e cumprir os deveres da maternidade. Agradeceu o papel fundamental de Laura Carneiro e Tábata Amaral nas comissões, ressaltando que essa conquista não apenas beneficia as mães, mas também fortalece a produção científica no Brasil ao não excluí-las desse importante cenário.