O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do influenciador Júlio César Pinto Cocielo por racismo. O pedido foi feito em primeira instância, após o processo ter sido tornado público pela Justiça Federal em dezembro de 2022.

Cocielo é acusado de publicar nove mensagens racistas em seu perfil no Twitter entre 2011 e 2018. Em uma das publicações, ele menciona o jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e publicou um texto com um pedido de desculpas.

Para o MPF, a mensagem mostrou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos na rede social. “Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, disse o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF.

O MPF destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.

A livre expressão do pensamento, portanto, não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo, segundo o órgão. “As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, concluiu Lordelo.

A denúncia contra o humorista foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, que apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra o influenciador. A manifestação é a última etapa antes do proferimento da sentença pela Justiça Federal.