Prefeitura anuncia acordo após paralisação de anestesistas

A contratação dos serviços de médicos anestesiologistas passa a ser por meio de negociações realizadas entre esses profissionais e as unidades municipais de saúde e rede conveniada no Sistema Único de Saúde (SUS) de Goiânia. A nova forma de contratação foi definida entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representantes dos hospitais filantrópicos de Goiânia, durante reunião que ocorreu na última quinta-feira (05).

Segundo informou a SMS por meio de nota, a medida visa dar maior autonomia às instituições para que, além de aprimorar as tratativas com os profissionais, possam melhorar a assistência à população e às práticas médicas.

Os atendimentos foram encerrados de forma definitiva nesta sexta-feira (05) devido à inexistência de contrato entre as partes, segundo informou a  Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO). O médico anestesiologista e presidente da COOPANEST-GO, Haroldo Maciel Carneiro, declarou ao jornal O Hoje que desde o início das movimentações da categoria em busca de um contrato de serviços, não tiveram a oportunidade de dialogar com a SMS.

“Mantivemos o atendimento, mesmo sem contrato e sem recebimentos, pelo maior tempo que nos foi possível, entretanto, diante de tal cenário, tornou-se insustentável a continuidade da prestação de serviços e a Cooperativa optou, em assembleia, por suspender progressivamente os atendimentos nas unidades municipais de saúde e rede conveniada de Goiânia”, explica Haroldo. Os atendimentos aos procedimentos eletivos estão suspensos desde o dia 15 de dezembro de 2023. 

O presidente declarou ainda que a cooperativa ficou sabendo do acordo por meio da mídia, e que até a manhã desta sexta-feira (05) não havia recebido nenhuma informação sobre a nova forma de contratação desses profissionais. De acordo com ele, algumas unidades estão buscando os serviços de anestesiologistas, mas a COOPANEST-GO ainda não recebeu uma proposta oficial.

Para Haroldo, quando a SMS faz a “transferência dessa responsabilidade para as unidades filantrópicas”, ela deixa de cumprir o seu papel em dar assistência e saúde pública à população goianiense.

Dentre as unidades de saúde que são impactadas com a interrupção dos serviços, estão: Clinica da Imagem, Clínica Médica de Endoscopia e Cirurgia, Gastro Salustiano, Hospital  Santa Catarina, Hospital Araújo Jorge, Hospital Coração de Jesus, Hospital da Criança, Hospital das Clínicas (UFG-GO), Hospital de Olhos Vila Nova, dentre outras.

Ao ser questionado sobre o assunto, o Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ) esclareceu à reportagem do O Hoje, que a sua diretoria esteve em reunião com a SMS, juntamente com representantes de outros hospitais filantrópicos da capital, onde foram recebidos pelo secretário, Wilson Pollara. Na ocasião foram informados que a Prefeitura de Goiânia iria modificar o sistema de pagamento para os anestesistas – que até então era via cooperativa da categoria, pagos pela SMS. Com isso, os profissionais serão contratados diretamente pelas instituições.

O hospital informou também que a unidade de saúde já deu os primeiros passos para contratação direta de médicos anestesiologistas que atenderão a instituição. Além disso, afirmou que o HAJ possui um corpo clínico completo para o atendimento de urgências e emergências, com dois médicos anestesistas contratados pelo hospital, e que manteve as agendas possíveis de cirurgias dentro de uma prioridade dos casos.

Entenda o caso

Firmado em 04 de janeiro de 2016 para atendimentos eletivos e emergenciais em exames e cirurgias, o contrato de prestação de serviços entre a COOPANEST-GO e a administração municipal, teve seu prazo encerrado em 29 de janeiro de 2021.

Por meio de um aditivo elaborado na época, a prestação de serviços foi prorrogada até 31 de janeiro de 2022. A COOPANEST-GO realizou várias tentativas no sentido de abertura de processo administrativo legal de contratação para evitar a suspensão dos atendimentos, segundo a cooperativa, mas a SMS optou por um contrato emergencial que teve sua vigência encerrada no dia 31 de janeiro de 2023.

Após o fim do contrato, a cooperativa continuou o atendimento normalmente, por entender que havia uma necessidade maior por parte da população que precisa dos atendimentos, é o que afirma o presidente.  Porém, a situação se tornou insustentável, segundo Haroldo, sendo a interrupção das atividades uma necessidade para os profissionais.

Mas as alegações da categoria não se limitam à não regularização da situação do contrato, segundo o presidente, a Prefeitura de Goiânia não efetuou os pagamentos acordados e tem uma dívida de cerca de R$ 26 milhões com os profissionais. A dívida é referente aos períodos de dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e de junho até o último dia de serviço prestado, ainda que sem contrato. De acordo com a cooperativa, o débito de anos anteriores chegou a ser negociado com o ex-secretário da saúde Durval Pedroso, mas as parcelas não foram pagas corretamente na gestão de Pedroso e foram ignoradas na gestão do atual secretário, Wilson Pollara.

O presidente encerrou dizendo que  a COOPANEST, consciente está à disposição para, juntamente com os órgãos responsáveis, construírem uma solução sustentável e que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando o direito da população goianiense ao atendimento necessário, bem como a justa remuneração aos serviços prestados por seus cooperados. Além disso, destaca que todos os médicos anestesiologistas, cooperados ou não, são livres para serem contratados diretamente, na medida de sua conveniência.

Sobre a dívida em atraso, a SMS disse que o órgão está fazendo um levantamento dos valores cobrados pela cooperativa, inclusive já solicitou à entidade um descritivo desses valores. A secretaria informou ainda que, devido à ausência de contrato entre o município e a cooperativa, será necessário encontrar uma forma jurídica para que o pagamento possa ser realizado.