A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo em direção ao cuidado mental no país ao aprovar um projeto de lei que propõe a distribuição gratuita de remédios para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e depressão. O texto, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), representa um substitutivo ao Projeto de Lei 868/23, inicialmente proposto pelos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).

A proposta original atribuía à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a responsabilidade pela distribuição, mas o texto aprovado sugere que o Ministério da Saúde implemente o benefício por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, estabelecendo parcerias com farmácias privadas. O relator, Dr. Zacharias Calil, enfatizou a intenção de desvincular a oferta de medicamentos para saúde mental da Fiocruz, atribuindo-a ao Poder Público de maneira geral.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser implementado. Essa iniciativa busca não apenas fornecer acesso gratuito aos medicamentos necessários, mas também avaliar a viabilidade econômica da distribuição em comparação com outras formas de disponibilização.

Durante a pandemia, o consumo de remédios para ansiedade cresceu 10%, sedativos usados para dormir aumentaram 33%, e antidepressivos tiveram um salto de 34%, de acordo com dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.