O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete oficiais de alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal. Esses oficiais são acusados de omissão durante os violentos ataques perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma do STF realizará uma votação eletrônica entre 9 e 20 de fevereiro para decidir o destino dos acusados, que estão detidos preventivamente desde agosto.

Caso a notificação seja aceita, os oficiais, incluindo o Coronel Fábio Augusto Vieira, enfrentarão a abertura de uma ação penal com acusações que vão desde omissão até atentado ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados ao patrimônio tombado. As alegações apontam para a gravidade dos eventos ocorridos durante os ataques, destacando a responsabilidade dos oficiais na preservação da ordem pública.

Além dos sete oficiais, mais de mil ações penais foram instauradas em relação aos eventos de janeiro de 2023. A PGR analisará 1.113 dessas ações, oferecendo a possibilidade de acordos para os acusados de crimes menos graves. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, prevê que cerca de 200 processos serão julgados até abril.

O cenário judicial também inclui o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), identificado como o único financiador criminalmente responsável pela tentativa de golpe em Brasília. Ele é acusado de ter fretado quatro ônibus por R$ 59,3 mil para levar 108 bolsonaristas à capital federal. Enquanto Kurunczi enfrenta as acusações, centenas de outros financiadores aguardam julgamento, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já identificou 52 pessoas e sete empresas como alvos de um pedido de indenização por dano moral coletivo.