O Brasil encerrou o ano de 2023 com uma queda de 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (30). O relatório apontou uma queda de dois pontos em relação a 2022, passando de 38 para 36, resultando na perda de dez posições no ranking mundial, saindo do 94º lugar para o 104º, em um total de 180 países avaliados. 

Com esse desempenho, o Brasil compartilha posições com nações como Argélia, Sérvia e Ucrânia, ficando abaixo das médias globais e das Américas, conforme dados da Transparência Internacional Brasil. Quanto mais próximo de 100, menor é o nível de corrupção percebido em um país. 

No ranking de 2023, os países mais bem avaliados foram a Dinamarca, com 90 pontos, seguida pela Finlândia (87), Nova Zelândia (85), Noruega (84) e Cingapura (83). Já as nações com as piores avaliações foram a Somália, com 11 pontos, Venezuela, Síria e Sudão do Sul, todas com 13 pontos, e o Iêmen, com 16.

A Transparência Internacional destaca que o Brasil enfrentou dificuldades na reconstrução do pilar político de controle da corrupção, mencionando a escolha de figuras controversas para posições-chave e decisões judiciais que enfraqueceram a luta contra a corrupção. O governo de Jair Bolsonaro é citado no relatório como “um retrocesso no combate a corrupção no país”, com a desestruturação de marcos legais e institucionais que levaram décadas para serem construídos.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade e ataques à democracia”, menciona.

A avaliação da entidade considera diversos fatores que contribuíram para a deterioração da imagem do Brasil, incluindo a escolha de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fora da lista tríplice, decisões do STF que anularam provas de acordos de leniência e multas, bem como o fortalecimento do Centrão. Esse cenário político levou o Brasil a uma das suas piores pontuações desde que o índice é calculado, refletindo um ambiente propício à corrupção.

O relatório também destacou a flexibilização da Lei das Estatais durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando para sinais de piora nos termos de barganha entre o governo federal e o Congresso, especialmente no que diz respeito ao loteamento de estatais. 

“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, pontua.

No entanto, o relatório afirmou que a aprovação da Reforma Tributária é vista como um ponto positivo “com potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades”.

A Transparência Internacional faz ainda recomendações, incluindo a implementação de uma política nacional anticorrupção com participação da sociedade civil, garantia de máxima transparência nos programas de investimento público, preservação da Lei das Estatais e fortalecimento dos mecanismos de governança, e o estabelecimento de um inventário nacional de ferramentas de vigilância, entre outras medidas. Enquanto a entidade destaca alguns avanços na área de controle social da corrupção, ressalta que o Brasil precisa redobrar esforços para reverter a tendência de queda no IPC.

Em resposta ao relatório, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o governo vem trabalhando para restabelecer a estrutura dos conselhos de políticas públicas, fortalecer a integridade dos órgãos federais e colaborar na implementação de programas de integridade pública.