O que significa ser parte de uma minoria? Como expressar a identidade, a história e a memória de um grupo que muitas vezes é marginalizado, discriminado ou invisibilizado pela sociedade dominante? Essas são algumas das questões que inspiram o Concurso Internacional para Artistas de Minorias, uma iniciativa que visa reconhecer e dar visibilidade internacional a obras de arte que retratam as narrativas, histórias e memórias de pessoas e comunidades pertencentes a minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas.

O concurso, que está em sua segunda edição, tem como tema “Memória no Presente” e recebe inscrições até o dia de hoje, 15 de fevereiro de 2024. Cada artista ou grupo de artistas pode submeter até cinco obras de arte em formato digital, que podem ser fotografias, pinturas, desenhos, colagens, esculturas, vídeos, animações, músicas, poemas, contos, entre outros. As obras devem estar relacionadas a minorias e ao reconhecimento e valorização de sua memória.

As obras devem ser enviadas por e-mail para minorityart@ohchr.org, junto com o formulário de inscrição disponível no site do ACNUDH. Os artistas devem declarar que se identificam como pertencentes a uma minoria, de acordo com a Declaração da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas.

Os vencedores do concurso serão anunciados em março de 2024 e receberão prêmios em dinheiro, além de terem suas obras divulgadas em plataformas digitais e exposições físicas. Os critérios de avaliação incluem a relevância, a originalidade, a qualidade e a expressividade das obras. O júri é composto por especialistas em direitos humanos, direitos das minorias e arte.

O concurso é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com o Grupo Internacional para Direitos das Minorias (MRG) e a Freemuse, uma organização que defende a liberdade artística e os direitos culturais. Segundo os organizadores, o objetivo do concurso é promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos das minorias, bem como celebrar a diversidade cultural e a criatividade artística.

Critérios de elegibilidade

O processo de seleção para este concurso envolve critérios específicos de elegibilidade. Os candidatos devem identificar-se como pertencentes a uma minoria nacional, étnica, religiosa ou linguística, conforme definido pela Declaração da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. A participação é aberta a indivíduos de qualquer nacionalidade ou status apátrida.

Quanto à expressão artística, todos os formatos são aceitos, sem restrições quanto a estilo ou mídia, contanto que os envios sejam eletrônicos. O tema central das obras deve abordar o reconhecimento das histórias e memórias das minorias na contemporaneidade.

A inscrição no concurso é gratuita, sem qualquer taxa associada. Trabalhos colaborativos de artistas pertencentes a minorias são encorajados, promovendo a diversidade de perspectivas. Importante destacar que as obras submetidas devem ser criadas pelo(s) candidato(s) ou resultar de esforços colaborativos nos quais o candidato esteja envolvido.

Sobre o tema do concurso de 2024

O tema do concurso de 2024 destaca a conexão intrínseca entre o exercício efetivo dos direitos das minorias e as perspectivas contemporâneas sobre a história. A inclusão de minorias muitas vezes é impulsionada pela percepção pública de uma sociedade que valoriza e acolhe a diversidade, enquanto a exclusão frequentemente resulta de interpretações históricas que marginalizam esses grupos.

A compreensão da história é importante para abordar as injustiças enfrentadas pelas minorias, que muitas vezes carregam o fardo de injustiças históricas não reparadas. O sistema internacional de direitos humanos tem enfatizado a importância da memória pública como um componente para a justiça e a realização dos direitos humanos, reconhecendo a necessidade de lidar com formas contemporâneas de exclusão e discriminação.

Em nações marcadas por abusos contra minorias, o reconhecimento e a memorialização das histórias passadas desempenham um papel abrangente na busca por reparação e reconciliação. Esclarecer as narrativas históricas não apenas contribui para a justiça transicional, mas também assegura a preservação e transmissão das memórias às gerações futuras, promovendo um entendimento mais profundo da complexidade dessas questões.

A memorialização, além de ser uma ferramenta para confrontar o passado, é um instrumento vital para transformações sociais futuras. Ao promover o diálogo, construir confiança, fomentar a inclusão e, em última análise, buscar a reconciliação, a abordagem das histórias passadas e o avanço no processo de memorialização são essenciais para construir uma sociedade mais justa e equitativa.