Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao antigo Twitter, agora X, na tarde desta quinta-feira (22/2), solicitando a remoção imediata de uma postagem feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em seu perfil. Na postagem, Gayer compartilhou uma montagem contendo a imagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante disso, argumenta que a conduta do deputado configura difamação e apresenta indícios de calúnia, crimes previstos nos artigos 139 e 138 do Código Penal, respectivamente. A AGU enfatiza que a publicação feita pelo usuário denunciado é manifestamente criminosa, constituindo um discurso odioso que não pode ser tolerado na plataforma, sendo, portanto, imperativa a sua remoção.

A publicação

No desfecho desta quarta-feira, 21, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) causou alvoroço ao compartilhar uma montagem de teor altamente controverso em suas redes sociais. Na imagem em questão, o presidente Lula (PT) é retratado de maneira grotesca, caracterizado como um soldado nazista. Na legenda, o parlamentar sugere que essa representação seria a nova foto oficial de Lula.

A montagem divulgada por Gayer ecoa as declarações recentes do presidente Lula, que estabeleceu um paralelo entre o genocídio ocorrido em Gaza, promovido por Israel, e o Holocausto enfrentado pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Essa comparação tem inflamado a indignação na ala mais conservadora do espectro político brasileiro, que já ensaia, embora de forma incipiente, um movimento de impeachment do líder petista, em resposta à decisão do governo de Benjamin Netanyahu de declarar Lula como persona non grata em solo israelense.

Até o momento, o presidente Lula não se pronunciou sobre a publicação do deputado Gayer, tampouco indicou se pretende tomar medidas legais contra o político. Nas interações suscitadas pela postagem, internautas têm clamado pela instauração de um processo disciplinar contra Gayer por quebra de decoro parlamentar. Contudo, os aliados do presidente na Câmara ainda não deram sinais de que irão formalizar tal requerimento.

Além das implicações políticas, órgãos como o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal têm sido mencionados de maneira insistente pelos internautas nos comentários da publicação, diante da gravidade do conteúdo compartilhado. Na maioria dos casos, os perfis online estão demandando a responsabilização criminal do parlamentar pelas postagens ofensivas.