A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada em Brasília de 4 a 8 de março próximo, contará com a presença de 42 delegados goianos. A delegação goiana sairá no dia 4 de março, às 9h, e terá como ponto de partida o Teatro Goiânia. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) será responsável pelo transporte de ida e volta dos representantes. O Ministério da Cultura (MinC) arcará com hospedagem e alimentação dos delegados goianos.

Os eixos temáticos e prioridades para o segmento cultural goiano foram debatidos durante a Conferência Estadual de Cultura, em dezembro de 2023. Na ocasião, foram eleitos os delegados do poder público com paridade entre as regiões de Goiás, ou seja, todas as regiões do Estado foram representadas. Já os delegados da sociedade civil foram eleitos de acordo com representações setoriais; desta forma, todos os setores/linguagens artísticas que serão debatidos na CNC também estão representados.

A delegação goiana foi eleita a partir de eleições realizadas durante as conferências municipais de cultura e depois de participarem ativamente nas discussões da conferência estadual, foram eleitos para representar o Estado de Goiás.

Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, as expectativas para o encontro nacional são as melhores possíveis para Goiás, pois o Estado está engajado junto ao setor cultural com o pleno funcionamento dos mecanismos de fomento cultural. “Fizemos o dever de casa. Nossa conferência estadual reuniu fazedores de culturas de todas as regiões, que elegeram seus representantes após aprofundadas discussões em torno dos eixos temáticos. É muito importante termos esses momentos de trocas e construções”, afirma Yara Nunes.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza. 

“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.  

Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra reforça que a Conferência será a instância máxima de participação popular. “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, definiu.  

Observadores

Artistas e trabalhadores da cultura que queiram ser observadores da CNC têm até o dia 25 de fevereiro para se inscrever, por meio do formulário (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=w2QnF6tmWES3RFedcqCjwTjr7nY-Z7tOmEkkYaQcZl5UMDE3MTNHTEFKOE1CNEpUNkgwRlI1WlZWVC4u). Após a solicitação de inscrição, o proponente deve aguardar a confirmação por e-mail.

Todos os custos da participação dos observadores deverão ser arcados pelo próprio participante, ou seja, o governo do Estado ou o MinC não irão arcar com transporte, alimentação e hospedagem dos observadores.

Conferência Nacional de Cultura

Com o tema ‘Democracia e Direito à Cultura’, a CNC será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A expectativa do MinC é que o evento reúna mais de 3 mil pessoas ligadas às mais diversas categorias artísticas e culturais.

No encontro, serão debatidas políticas públicas culturais e também definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a CNC vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão o MinC pelos próximos dez anos.

Eixos temáticos  

Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5) e  Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).