No dia 23 de fevereiro, a Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou um edital público de financiamento da cultura brasileira, marcando um retorno aos investimentos em projetos culturais. Com um aporte recorde de recursos, totalizando R$ 250 milhões, os patrocínios serão viabilizados por meio de incentivos fiscais das leis Rouanet e do Audiovisual.

A cerimônia de lançamento ocorreu no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, com uma plateia repleta de artistas de todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância desse momento, enfatizando o papel da cultura como uma “energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira”.

Lula aproveitou a presença de representantes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa para instigar outras instituições a seguir o exemplo da Petrobras, destinando recursos e mecanismos para impulsionar a produção cultural. Ele ressaltou a necessidade de crédito para a produção cultural, enfatizando que esta não apenas gera empregos, mas também promove a distribuição de renda.

A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital, destacando a busca ativa por políticas culturais inclusivas para todas as regiões e pessoas. Ela fez uma analogia entre energia e cultura, afirmando que ambas são elementos fundamentais para o desenvolvimento do país.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expressou sua emoção pela retomada do programa, criado em 1991. Ele salientou o papel da Petrobras como um símbolo cultural do Brasil e afirmou: “Acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades todos os dias, projeta o futuro e é também um país mais justo”.

Representando a classe artística, a atriz Leandra Leal elogiou a iniciativa da Petrobras e do MinC, considerando-a um exemplo para todo o Brasil. Ela expressou a esperança de que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa e coloque a cultura e a criatividade no centro do desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.

O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para diversos segmentos artísticos. O edital de 2024 destaca o compromisso de viabilizar a difusão de circuitos artísticos e promover a cultura em todo o território nacional. Além disso, busca investir regionalmente, estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos, e apoiar a economia criativa brasileira.

Os critérios de avaliação e seleção foram cuidadosamente elaborados para assegurar uma distribuição equitativa entre as regiões brasileiras, com destinação mínima de 15% do valor total para cada uma delas. O edital também prioriza a inclusão, destinando 25% das propostas a mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O Ministério da Cultura atuou em estreita colaboração com a Petrobras no desenho do edital, alinhando-se à política de descentralização das políticas públicas culturais. Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, destaca o retorno das estatais como grandes patrocinadoras culturais, promovendo a retomada da indústria criativa brasileira.

O edital, cujas inscrições estão abertas até 8 de abril, visa ampliar o acesso aos recursos públicos culturais. As leis Rouanet e do Audiovisual são fundamentais nesse processo, permitindo a dedução de tributos para apoiar projetos culturais aprovados pela Ancine e MinC.