Eleitoralista explica quociente eleitoral, sobras e suplência para eleições 2024

A cadeira de Câmara de Goiânia “custou” cerca de 16,8 mil votos em 2020. Isso porque foram mais de 590 mil votos válidos para vereadores, naquele ano. Para deixar a sua análise mais clara, o advogado eleitoral Cleone Meirelles explica o quociente eleitoral. 

“O quociente eleitoral, nada mais é do que pegar o número de votos válidos da eleição dentre de um município e dividir pelo número de lugares a preencher, ou seja, a quantidade de vereadores. Feita essa divisão, se encontra o quociente eleitoral.”

De acordo com ele, para verificar quais partidos e quantas cadeiras cada um irá ocupar, é preciso verificar o quociente partidário. “Pego o quociente eleitoral e dividido pelo número de votos recebidos pelo partido ou federação. Assumem os mais votados dentro da legenda ou federação, conforme o número de cadeiras alcançadas”, esclarece.

Em relação às sobras, ele diz que é preciso dividir o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido. Assim, se uma sigla conseguir três cadeiras, soma-se mais um para dificultar a quarta vaga, e a próxima legenda que alcançar maior média vai preencher a cadeira remanescente. A sequência continua até atingir todas as sobras. 

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que todas as legendas podem participar da sobra, independente de terem alcançado a cláusula de desempenho. A regra, contudo, não foi retroativa a 2022, valendo a partir deste pleito.

Suplente

Cleone também explica a questão da suplência do vereador. Ele lembra que não existe vice para o cargo de parlamentar. Sendo assim, ninguém concorre para ser suplente. 

“Então, a suplência é determinada pela votação nominal. Os mais bem votados que alcançaram a cláusula de barreira estão eleitos e diplomados. O próximo mais bem votado, que não assume, é o primeiro suplente. Havendo vacância de um dos cargos, ele vai assumir a vereança”, detalha.

Esse suplente não precisa ter alcançado a cláusula de barreira para poder ser diplomado e ser empossado como vereador. “Ele é um não eleito e não exerce, de fato, a vereança. Contudo, na vacância, assumem os suplentes na ordem nominal decrescente de cada partido ou federação.”

Aumento de cadeiras

O quociente eleitoral varia conforme os votos válidos e o número de cadeiras. Antes do pleito, não é possível dizer, ao certo, o custo de cada vaga na Câmara Municipal. Este ano, os eleitores da capital vão eleger 37 vereadores e não 35. O número foi aprovado no ano passado, graças ao resultado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022. 

Segundo os dados, o município tem uma população de 1.437.237, o que permite o novo montante.  “A medida que a população aumenta, as demandas também, é necessário mais vereadores. A população de Goiânia nos últimos 10 anos teve um aumento considerável e por isso o aumento serve para representar melhor a população goianiense”, disse o vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Henrique Alves (MDB), à época, ao Opção. 

Também naquele momento, o líder do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) no parlamento, Anselmo Pereira (MDB), reforçou que não haveria impactos para o município. “Não haverá aumento de despesas. Essa Casa é um exemplo, porque sempre devolve dinheiro para os cofres públicos. Na minha gestão, eu devolvi entre R$ 15 e R$ 20 milhões e nesta do presidente Romário Policarpo (PRD) já passamos de R$ 25 milhões devolvidos.”