Procon Goiás e Inmetro fiscalizam ovos de Páscoa e produtos consumidos na Semana Santa

Na última segunda-feira (18), o Procon Goiás e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) iniciaram uma ação em conjunto nos supermercados e peixarias de Goiânia e região metropolitana. O objetivo é fiscalizar a gramatura (cálculo da massa dos produtos) dos ovos de Páscoa, e se os brinquedos dentro dos mesmos estão conforme a legislação.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, os brinquedos dos ovos de páscoa precisam ter o selo do INMETRO. “No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do INMETRO bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente.

Levy também explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.

A fiscalização verificará também produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como peixes, doces e azeites. Nesses produtos, os fiscais vão analisar se o peso da balança é, de fato, o contido na embalagem. Além disso, o prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos, também são fiscalizados pelos órgãos.

Caso alguma regra seja violada, os donos dos estabelecimentos estão sujeitos a serem autuados. Em caso de multa, o valor gira entre R$ 800 a R$ 11 milhões dependendo da gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa.