Ampliação da participação feminina no direito autoral

No cenário atual, a presença feminina no campo do direito autoral é uma questão que tem sido discutida. Em um debate online promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Autorais em parceria com o Ministério da Cultura, a necessidade de expandir a participação das mulheres nesse setor foi o ponto central das discussões.

Dados revelaram que as mulheres ainda ocupam uma posição minoritária em áreas como música, educação, pesquisa e tecnologia no âmbito dos direitos autorais. A pesquisa ‘Por Elas Que Fazem a Música 2024’, conduzida pelo Ecad, mostrou que em 2023, apenas 10% da arrecadação de direitos autorais na música foi destinada às compositoras e artistas femininas. Essa disparidade evidencia a urgência de promover a equidade de gênero e garantir que as mulheres tenham um espaço justo e igualitário nesse campo.

Durante o debate, especialistas ressaltaram a importância de mais mulheres atuarem na área de propriedade intelectual e direitos autorais. A representatividade feminina ainda é escassa, refletindo-se também na produção acadêmica, onde apenas 26% dos trabalhos publicados são de autoria feminina. A discussão destacou a crescente presença e interesse das mulheres nesse segmento, bem como a necessidade de compreender as razões por trás da sub-representação e exclusão.

Profissionais como Marissol Barbosa de Souza Pinheiro e Vanisa Santiago participaram ativamente do debate, compartilhando suas experiências, desafios e boas práticas. “É um espaço para compartilhamento de experiências, boas práticas e também de dúvidas comuns a todas nós, questões presentes no dia a dia de profissionais com diversos perfis e nas mais variadas áreas de atuação”, conta Marissol. Já Vanisa destaca que “em pauta, estão a diversidade do olhar feminino sobre o universo dos direitos autorais e seus desafios”.

Para Patricia Porto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen (IDS) e mediadora do encontro, as mulheres devem ocupar esses espaços. “O campo da propriedade intelectual é genuinamente masculino. Existe um desafio a ser vencido e precisamos ter mais mulheres na área. Não é uma competição de homens contra mulheres, mas sim de equidade”, falou.

Diante desse panorama, fica evidente que a ampliação da participação feminina no direito autoral não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade para o desenvolvimento e enriquecimento do setor. A luta por igualdade de oportunidades e reconhecimento para as mulheres continua sendo um desafio fundamental que demanda a atenção e ação de todos os envolvidos.