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sábado, 21 de dezembro de 2024
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Refúgio político?

Bolsonaro pode usar tornozeleira eletrônica a mando de Moraes, afirma jornal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já impôs o uso de tornozeleira eletrônica a figuras políticas acusadas de solicitar refúgio

Postado em 26 de março de 2024 por Isadora Miranda
O ministro Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar penalidades e precauções determinadas pelo juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, antes de uma eventual captura pela Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Metrópoles. Entre as precauções consideradas está o uso de dispositivo de monitoramento eletrônico, motivado pelo perigo de evasão durante as averiguações conduzidas pelo STF.

A perspectiva é que a ordem para a utilização do equipamento ocorra previamente a qualquer solicitação de prisão, que não está prevista para o momento presente. Especialistas argumentam que deter preventivamente Bolsonaro agora poderia fortalecê-lo politicamente, alimentando a narrativa de perseguição.

Para que uma detenção efetiva aconteça, Bolsonaro terá que ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, após acusação da Procuradoria-Geral da República e validação da maioria dos magistrados da Corte.

A recente controvérsia envolvendo Bolsonaro na Embaixada da Hungria também complica o caso. O ex-presidente foi registrado por câmeras de vigilância da representação diplomática por duas noites em fevereiro, levantando especulações sobre um possível pedido de refúgio político ao país de Viktor Orbán, conforme noticiado pelo New York Times. No entanto, a defesa de Bolsonaro nega essa intenção, afirmando que a visita tinha como intuito “manter contatos” diplomáticos.

O juiz Alexandre de Moraes já considerou outras solicitações de refúgio político como justificativa para manutenção de detenção preventiva, como evidenciado em decisão de agosto de 2021 envolvendo o ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

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