Tribunal de Justiça de Goiás vai doar R$11 milhões para vítimas do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça de Goiás anunciou que vai doar nesta terça-feira, 7 de maio, o valor de R$11.174.519,20 para auxiliar as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. O dinheiro destinado à população gaúcha é advindo de penas pecuniárias – quando o juiz profere uma sentença que obriga a pessoa a efetuar algum pagamento.

A iniciativa de repasse do valor veio do desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário goiano, e contou com o apoio e participação do corregedor-geral da justiça e também desembargador Leandro Crispim.

A autorização, de acordo com o corregedor nacional de justiça e ministro Luis Felipe Salomão, foi concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, que orienta os tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de auxílio ao Rio Grande do Sul.

O montante que será transferido pelo TJGO representa 30% do total depositado nas contas únicas de penas pecuniárias das Comarcas do Poder Judiciário goiano e será destinado à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Após a transferência do valor, o TJGO encaminhará o comprovante de transferência para a Corregedoria Nacional de Justiça, assegurando o cumprimento da destinação dos recursos conforme estabelecido.