Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade tem novo relator
Luiz Fux recebeu o processo do STF após Zanin se declarar impedido
por Thiago Borges em 10 de maio de 2024
A relatoria do recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível ganhou um novo relator. O ministro Luiz Fux assumiu o caso nesta última quinta-feira (9), substituindo Cristiano Zanin.
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Fux foi unânime na decisão de acatar o pedido de Zanin, que se declarou impedido de atuar no caso por ter sido advogado de Lula (PT) em um processo semelhante no TSE.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no último mês, contra o pedido de Bolsonaro. O órgão chefiado por Paulo Gonet, disse não ser cabível à Corte reavaliar as provas do processo que tornou Bolsonaro inelegível, que de algum modo pode reverter a decisão tomada pelo TSE
Inelegibilidade
Bolsonaro foi declarado inelegível em junho de 2023, quando por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente. O caso foi devido a reunião com embaixadores estrangeiros, quando Bolsonaro atacou instituições e disseminou diversas fake news sobre o processo eleitoral.
Se Bolsonaro conseguir reverter a decisão no STF, ele continuaria inelegível por conta de outra decisão tomada pelo TSE. Também por 5 votos contra 2, o ex-chefe do executivo foi declarado a inelegibilidade por oito anos, visto que a corte eleitoral concluiu que houve abuso de poder durante o 7 de setembro de 2022.
