PL aprovada no Senado pode alterar Lei Maria da Penha
Com o resultado positivo desta quarta-feira (15), o projeto segue para sanção presidencial
por Gabriel Pires em 16 de maio de 2024
O projeto de lei (PL) 2.737/2019 foi aprovado no Senado. A proposta visa dar prioridade de atendimento psicológico, social e médico a mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o resultado positivo desta quarta-feira (15), o PL segue para sanção presidencial.
O planejamento busca modificar o texto da Lei Maria da Penha, instituindo o atendimento prioritário.
A proposta não para por aí, ela também visa alterar também a lei que trata da efetuação de cirurgias plásticas para reparo de sequelas de lesões originadas de violência contra a mulher, prevendo prioridade entre casos da mesma gravidade com causas distintas.
O autor do projeto, deputado André Ferreira (PL-PE), comemorou em suas redes sociais a aprovação do PL. “É o nosso trabalho em Brasília refletindo na qualidade de vida do povo brasileiro”, afirmou.
