Projeto de desoneração deve ser votado até a próxima semana
Discussões envolve municípios e 17 setores econômicos
por Thiago Borges em 16 de maio de 2024
O projeto de desoneração da folha de pagamento deve ser votado até a próxima terça-feira (21). Senadores devem analisar dois textos, que tratam da desoneração de 17 setores da economia e de municípios.
A informação foi dada pelo senador Efraim Filho (UB-PB), após reunião de Rodrigo Pacheco (PSDB), chefe da Casa Legislativa, com os líderes dos partidos no Senado.
O texto a respeito da desoneração dos municípios não está pronto e deve ser protocolado após reunião de Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo Efraim.
O parlamentar também confirmou que foi apresentado um pedido de urgência – para a votação acontecer direto pelo plenário do Congresso – para o projeto de desoneração dos setores econômicos. Também será feito um para a desoneração dos municípios, assim que o projeto for entregue.
Os parlamentares correm contra o tempo após a determinação do STF, a pedido do governo, do fim da desoneração da folha para municípios e 17 setores econômicos.
Cobrança só em 2025
Efraim foi o responsável por protocolar o projeto de lei que determina a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator do caso, que acorda com a desoneração mantida neste ano e retorna, gradualmente, em 2025, durando até 2028.
A lei da desoneração foi suspensa pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, em decisão liminar, por conta do impasse na questão.
