STJ confirma condenação dos assassinos de Valério Luiz

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso da defesa do empresário Maurício Sampaio, que questionava sua condenação pelo assassinato do jornalista e radialista esportivo Valério Luiz. O crime ocorreu em 5 de julho de 2012, em Goiânia, e Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão como mandante do homicídio, motivado pelas críticas que o radialista fazia a ele enquanto vice-presidente do Atlético Clube Goianiense. Outros três réus também foram condenados pelo envolvimento no crime.

A defesa de Sampaio argumentava pela nulidade do processo, centrando-se em um depoimento prestado por Marcus Vinícius em 2015. Alegavam que este depoimento foi tomado sem a devida intimação dos demais réus e seus advogados, o que, segundo eles, comprometia a legalidade do procedimento. Caso a tese fosse aceita, o processo inteiro seria anulado, o que significaria recomeçar a investigação do zero, doze anos após o assassinato.

No entanto, a 5ª Turma do STJ, respaldando a decisão da ministra Daniela Teixeira, concluiu que os réus tiveram a oportunidade de contestar o depoimento na época, mas não o fizeram. Essa decisão solidifica a condenação de Sampaio e dos outros envolvidos, reafirmando a sentença inicial proferida pelo tribunal do júri em Goiânia em 9 de novembro de 2022.

Histórico do Caso

Valério Luiz foi assassinado com seis tiros ao sair da rádio em que trabalhava. As investigações apontaram que as críticas incisivas do jornalista contra a gestão de Maurício Sampaio no Atlético Clube Goianiense foram o motivo do crime. Sampaio, em colaboração com outros três acusados, foi apontado como o mandante do assassinato.

Em fevereiro de 2023, as condenações dos quatro réus foram anuladas pelo STJ a pedido de Sampaio. No entanto, em 12 de abril, a ministra Daniela Teixeira reconsiderou sua decisão e rejeitou o habeas corpus de Sampaio. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) retomou o julgamento e, em 23 de abril, confirmou as condenações.

As condenações dos réus são as seguintes:

• Maurício Sampaio: condenado a 16 anos de prisão, como mandante do crime.
• Urbano de Carvalho Malta: condenado a 14 anos de prisão, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para executar o assassinato.
• Ademá Figueredo Aguiar Filho: condenado a 16 anos de prisão, policial acusado de ser o autor dos disparos que mataram Valério Luiz.