Zanin suspende julgamento sobre revista íntima em presídios
Ministro do STF pediu mais tempo para análise
por Thiago Borges em 24 de maio de 2024
O ministro do Superior Tribunal Federal, Cristiano Zanin, realizou um pedido de vista (tempo para maior análise) nesta sexta-feira (24), a respeito do julgamento de um recurso que discute a revista íntima em presídios, nos visitantes.
O caso que tinha voltado para julgamento nesta sexta, em plenário via internet, ainda não tem data para retorno.
A revista íntima acontece com as pessoas que vão visitar os detentos. Os visitantes precisam ficar nus (completamente ou parcialmente) e expor partes íntimas do corpo para os agentes penitenciários que realizam a revista.
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Cinco ministros já votaram contra a prática, argumentando que ela ofende a dignidade humana e por isso precisa ser proibida. Os ministros que votaram foram: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que já não faz parte do quadro de ministros do Tribunal, mas votou antes de sua saída).
Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça entendem que a prática não é ilegal, e que existem meios para não constranger a vítima. Os ministros alegaram que a prática é importante para auxiliar no controle da segurança prisional.
A turma que se diz a favor da prática, entende que existem práticas que humilham e tiram a dignidade das vítimas, mas que protocolos rigorosos podem extinguir as práticas de abuso. O uso de equipamentos, como Scanners, nas revistas é um dos meios citados, além de, a revista só poderia ser feita por um agente penitenciário do mesmo sexo.
O julgamento acontece desde 2020, mas pedidos de vistas dos ministros estenderam o caso. Ainda faltam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux para darem seus votos.
