Senado aprova PL que garante celas específicas para população LGBTQIA+ nos presídios

O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Senado, busca a criação de mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ nos presídios.

Essa medida tem como objetivo resolver a situação de violação generalizada de direitos que essa população enfrenta no cárcere, determinando a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas.

Além disso, recursos do Fundo Penitenciário Nacional serão usados para a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional sobre direitos humanos, igualdade e não discriminação em relação a identidade de gênero, orientação sexual, religião, raça e etnia. 

O projeto foi aprovado com 62 votos positivos, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Um dos votos sim veio do senador Flávio Bolsonaro:

“Enfim, há essa dificuldade na hora de humanizar a prestação de uma pena e eu acho que esse é um caminho para a gente tentar ver se dá certo, então estou liberando a bancada da minoria e declarando meu voto sim”, disse o senador.