quinta-feira, 7 de maio de 2026
Petição

Defensoria solicita revisão ao STF sobre caso de câmeras para PM

A Defensoria solicitou uma análise com caráter urgente, haja vista que a sessão pública da licitação está prevista para ocorrer dia 10 de junho.

Gabriel Pirespor Gabriel Pires em 27 de maio de 2024
Defensoria solicita revisão ao STF sobre caso de câmeras para PM
Defensoria solicita revisão ao STF sobre caso de câmeras para PM (Foto: divulgação/SSP-SP)

A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a revisão do edital que visa mudanças na contratação de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado.

A petição foi protocolada nesta segunda-feira (27), dando enfoque nos riscos de precarização do programa. A Defensoria solicitou uma análise com caráter urgente, haja vista que a sessão pública da licitação está prevista para ocorrer dia 10 de junho.

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“Considerando a função central desse objeto na redução da letalidade e no controle do uso da força, parece-nos importante que seja explicitado que as câmeras deverão ser destinadas, prioritariamente, aos batalhões e unidades designados para a realização de operações policiais e com maior índice de letalidade”, afirmou a petição.

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