Ministro adia pela 3ª vez medida que limita trabalho aos feriados
Conforme publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (27), a medida passará a valer a partir do dia 1º de agosto
Portaria que muda o funcionamento do comércio em domingos e feriados, foi adiada pela 3ª vez pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Conforme publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (27), a medida passará a valer a partir do dia 1º de agosto.
A proposta foi publicada originalmente em novembro de 2023, quando determinou que o funcionamento do setor em domingos e feriados precisaria de autorização negociada por meio de uma convenção coletiva entre a categoria e os empregadores.
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