Violência contra mulher: projeto de Silvye Alves avança na Câmara
“Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violência doméstica ou não”, afirmou a parlamentar
por Gabriel Pires em 28 de maio de 2024
O caráter de urgência do projeto de lei (PL) 1099/24 foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (27). O projeto da deputada Silvye Alves (UB-GO), cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
Cadastro este, que contará com dados de pessoas condenadas por violência contra mulher, com a sentença transitada em julgado, isto é, que não haja mais possibilidade de recursos contra decisão.
“Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violência doméstica ou não. E não falo somente de violência doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vários outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar”, declarou a deputada goiana.
