domingo, 18 de outubro de 2026
PL do Ensino Médio

Novo Ensino Médio é aprovado por Comissão de Educação

O texto segue agora ao plenário do Senado

Thiago Borgespor em
Novo Ensino Médio é aprovado por Comissão de Educação
Novo Ensino Médio é aprovado por Comissão de Educação Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Mesa: relatora do PL 5.230/2023, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), em pronunciamento. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.230/23, que determina a reforma no ensino médio. O PL é popularmente conhecido como Novo Ensino Médio. 

A relatora do texto, a senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), retomou as 2.400 horas para a formação básica do ensino médio e 600 horas para itinerário formativo – que serão as cargas horárias de interesse do estudante. A parlamentar queria 2.200 horas inicialmente. Porém, em acordo com o Ministério da Educação, a nova carga horária foi aprovada.

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A inclusão da obrigatoriedade do ensino de espanhol também foi aprovada.“Tal inclusão, demandada por diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes (língua espanhola)”, disse Seabra.

A matéria agora vai ao plenário do Senado e deve retornar à Câmara dos Deputados, visto que os senadores alteraram o texto.

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