PEC das Praias: Ministro do Turismo elogia projeto

O ministro do Turismo, Celso Sabino, elogiou a Proposta de Emenda Constitucional – popularmente conhecida como PEC das Praias – que determina novas diretrizes para a propriedade e gestão das praias. 

O ministro elogiou a PEC durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro. O Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é quem exibe o programa.

Sabino disse que, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos. Nesse contexto, o ministro levantou pontos, como: maior arrecadação para o Poder Público; geração de emprego e renda e investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

As praias são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros – contados a partir da linha da maré alta. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC das Praias em dois turnos. O Senado discute o texto neste momento.

“Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol (Neymar) e uma atriz (Luana Piovani), que ficaram debatendo (em público). Teve também uma grande emissora que botou um apelido, (passando a ideia) de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro.

Com informações da Agência Brasil