terça-feira, 6 de outubro de 2026
Projeto

PL que aumenta pena de crimes nas ‘saidinhas’ será votado terça

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Thiago Borgespor em
PL que aumenta pena dos crimes cometidos nas "saidinhas" deve ser votado nesta terça (25)
PL que aumenta pena dos crimes cometidos nas "saidinhas" deve ser votado nesta terça (25) | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve votar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que aumenta a pena de crimes cometidos durante saídas temporárias dos presídios. O PL é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator do caso. O parlamentar já demonstrou ser favorável ao projeto de lei. Caso seja aprovado, o PL será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PL das “saidinhas”. A matéria sancionada determina a diminuição das saídas temporárias dos presos. Porém, a parte do texto que aumenta a pena dos condenados por crimes cometidos nas saídas foi vetada pelo presidente.

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