STF eleva decisões colegiadas em 18,9% no primeiro semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre com um aumento significativo no número de decisões colegiadas, proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (1º), após a aprovação do relatório de trabalho em sessão virtual, aponta um crescimento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

No total, os juízes proferiram 54 mil decisões nos primeiros seis meses deste ano. O plenário e as duas turmas do tribunal tomaram 10 mil dessas decisões, o que representa um marco na busca por decisões mais consistentes e colegiadas.

O balanço também registra a redução do acervo de processos em tramitação na Corte para o menor nível em 30 anos. Atualmente, 21,6 mil processos estão em andamento, marca 10% menor em relação ao final de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em análise.

Reforço da colegialidade

Ao votar o relatório, o ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”. Essa postura vai ao encontro das críticas que a Corte recebeu nos últimos anos, especialmente em relação às decisões monocráticas de alguns ministros.

Em novembro de 2023, em resposta a essas críticas, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF. A PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Recesso e plantão

Com a aprovação do balanço, o STF entra em recesso de um mês, com os trabalhos sendo retomados em 1º de agosto. Durante o recesso, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino permanecerão em plantão para decidir questões urgentes que chegarem à Corte.

Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.