O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (3), que espera que o acordo a respeito das dívidas dos estados com a União saia até o final do mês. Haddad também confirmou que existem algumas pendências nas negociações e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está participando das negociações.

A fala de Haddad aconteceu durante uma reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de governadores e prefeitos. 

O ministro não deu detalhes aprofundados das negociações, mas garantiu que seu ministério apresentou quatro alternativas – que não são definitivas, visto que Haddad deixou o tema em aberto.

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Haddad disse: “Não queremos anunciar aqui, porque ainda há pendências, que as negociações vão superar, e (Rodrigo) Pacheco, presidente do Congresso, do Senado, está nos ajudando a equacionar pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado ainda antes do recesso (parlamentar) de julho”.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está bastante ativo nas negociações. Até porque, Minas Gerais é um dos maiores credores da União entre os estados. A renegociação seria bastante benéfica para o estado, colégio eleitoral de Pacheco.

Preocupação com as contas

O ministro também demonstrou preocupação para que a renegociação não afetasse as contas primárias da União. Nesse caso, Haddad citou a ideia de criar mecanismos de redução de taxas de juros, mediante a quatro condições.

As condições são: concessão de descontos sobre os juros da dívida; buscar equidade, cessando benefícios para todas as unidades da federação; criação de um fundo de equalização temporário, financiado pelas economias dos recursos do pagamento do serviço da dívida, dividido baseado em parâmetros para reduzir as desigualdades entre as federações e contrapartida dos estados para manter os descontos na dívida e acesso ao fundo. 

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