Haddad procura STF para dialogar sobre dívidas dos estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem feito reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de informá-los sobre o andamento das negociações das dívidas dos estados com a União. 

Os contatos feitos por Haddad com os ministros da Suprema Corte provém de preocupação. O chefe do ministério da Fazenda teme que, depois do acordo fechado, os governadores procurem o Supremo para pedir a suspensão da dívida ou uma extensão do prazo para o pagamento das dívidas. 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é quem articula as negociações. Pacheco tenta agradar a gregos e troianos, com um acordo que agrade tanto a União, quanto os governadores.

Clique e siga a comunidade do O Hoje no WhatsApp

Aliás, já existem dívidas de estados que estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal. As dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.

É debatido na proposta uma medida parecida com o que acontece no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No caso, os governadores precisariam abrir mão de ações judiciais a respeito do tema em troca do alívio nos juros, contido nas dívidas. 

Entretanto, é válido ressaltar que, essa medida impediria tramitação de processos sobre o mérito da dívida. No entanto, os governadores poderiam acionar o STF por conta de alguma inconstitucionalidade, a respeito da própria lei. 

Leia mais:

Caiado critica modelo atual de correção das dívidas dos estados

Desembargador diz que “quem está assediando” são as mulheres

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos