Prefeitura investe em Educação acima dos índices constitucionais, aponta relatório
“Resultados alcançados pela gestão demonstram equilíbrio das contas públicas, responsabilidade fiscal e compromisso com a população em todas as necessidades”, pontua prefeito
A Prefeitura de Goiânia manteve os investimentos nas áreas da Educação acima do limite constitucional de aplicação obrigatória, registrados desde 2015, mesmo com a queda na fonte de receitas por conta da Covid-19. Os dados são do Relatório de Gestão Econômico-Financeiro elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
A aplicação anual em Educação é fixada em, no mínimo, 25%, e na Saúde em 15% das receitas de impostos e transferências do município. As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino indicam os seguintes percentuais na gestão do prefeito Rogério: 25,49% em 2021; 25,79% em 2022; e 26,01% em 2023. Os valores correspondem a investimentos na ordem de R$ 3,5 bilhões nos últimos três anos.
Educação
Desde 2021, a gestão municipal inaugurou nove unidades de Educação e destinou R$ 64 milhões para a reforma de 340 escolas municipais. A rede conta com 378 unidades educacionais, e aumentou para 45 o número de unidades em tempo integral. O município conta com dez laboratórios makers e deve inaugurar mais de dez obras paralisadas em gestões anteriores. A prefeitura reajustou em 264% a merenda, em 2023, sobre o valor do Governo Federal.
Rogério comemora os investimentos na Educação, que resultaram em um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O município saltou da 9ª para a 4º posição nos anos iniciais da educação entre as capitais brasileiras.
Para o titular da Sefin, Vinícius Alves, as áreas da Saúde e Educação sempre foram pautas latentes na gestão do prefeito Rogério. De acordo com a legislação, os municípios devem investir no mínimo 15% da receita resultante de impostos para a Saúde e 25% para a Educação. “Em Goiânia, no entanto, não só fazemos a tarefa de casa, como ultrapassamos esse mínimo constitucional, levando à população avanços significativos nessas duas áreas, demonstrando o comprometimento da gestão Rogério com áreas prioritárias”, afirma.
Ações de manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2015 a 2023
– 2015 – R$ 654.591.062,76 (29,40%)
– 2016 – R$ 675.482.863,08 (28,18%)
– 22017 – R$ 754.114.596,69 (29,87%)
– 2018 – R$ 728.685.694,76 (26,20%)
– 2019 – R$ 790.006.150,19 (25,51%)
– 2020 – R$ 823.452.425,54 (25,60%)
– 2021 – R$ 993.452.425,54 (25,49%)
– 2022 – R$ 1.178.033.099,16 (25,79%)
– 2023 – R$ 1.337.374.805,28 (26,01%)
(Fonte: CGM/Sefin)
