A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou nesta sexta-feira (5) a Operação Desilusão. A operação visa combater a submissão de trabalhadores vítimas de condições de trabalho análogas à escravidão. Ao menos oito vítimas foram identificadas, mas o número pode aumentar, segundo a PF. A fim de seguir a lei, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Aracaju, capital do Sergipe.

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“Durante a fase sigilosa da investigação, apurou-se que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis e submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Em razão da remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes”, informou a PF.

Sem direitos trabalhistas

 “O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação”, completou a Polícia Federal. Ademais, não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas. Isso significa, na prática, a ausência de direitos trabalhistas, visto que foge do que é determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho. Dessa forma, pagamentos do 13º salário, férias e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não eram feitos pelos supostos criminosos.

Dessa maneira, os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. “A atuação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca também fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas”, concluiu a PF.

Com informações da Agência Brasil

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